O laudo de passivo ambiental visa identificar os passivos ambientais causados por um empreendimento, para que os meios sociais e ambientais estejam preparados adequadamente para enfrentar as consequências de desastres ambientais. Como as substâncias causadoras de impacto ambiental variam em seus aspectos físicos, químicos e biológicos, os danos também são variáveis, apresentando desde poluição de rios até a morte de fauna e flora, além dos impactos ao homem.

O conteúdo técnico do laudo deve envolver os aspectos físicos da área: características físicas, químicas e biológicas do solo, padrões de relevo, clima da área, aspectos geológicos, recursos naturais, entre outros fatores que podem influenciar e ditar os passivos ambientais. Do mesmo modo, todas as comunidades (seres vivos, ou não) devem ser mapeadas a fim de organização e planejamento em caso de eventuais desastres.

Como o próprio nome sugere, o laudo é um estudo que carece de conhecimento técnico aprofundado e que variará conforme a atividade que será executada. Devem ser seguidas normas técnicas que qualifiquem o laudo para análises nos órgãos ambientais, mantendo sempre um padrão que assegure a qualidade dos métodos propostos.

Em alguns casos, além de ser requerido em processos de licenciamento (instalação e operação), o laudo pode ser solicitado quando do término das operações de determinada atividade. Vale destacar que os passivos ambientais podem ser descobertos após vários anos que a atividade já se encerrou.
Algumas atividades que exigem laudos em diferentes etapas são as que envolvem combustíveis, gás e óleo. Outras estão relacionadas à extração mineral, em virtude das características dos minérios extraídos e dos rejeitos gerados.

O laudo serve até mesmo como uma ferramenta de gestão, pois o passivo ambiental é descontado do valor líquido de uma empresa. Isso remete a questões importantes em uma empresa, como as práticas ESG, que podem ser usadas em conjunto aos laudos na mitigação dos danos.

Referências
Laudo de Passivo Ambiental
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