O Programa De Educação Ambiental — PEA, no contexto de licenciamento ambiental, consiste em ser um processo educativo voltado à prevenção, mitigação e/ou compensação dos impactos sobre os grupos, indivíduos ou segmentos sociais afetados direta e/ou indiretamente por empreendimentos, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade socioambiental.