As diretrizes de gestão de resíduos e as ações que devem ser implantadas, constam na Lei 12.305/2010, Lei 5.610/2016 e ao Decreto n° 37.568/2016, que dispõem sobre as responsabilidades dos grandes geradores no gerenciamento dos resíduos, como a elaboração e implantação de ações voltadas ao gerenciamento ambientalmente correto dos resíduos desde a geração até o destino.
O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é documento que contém as informações, do responsável legal da empresa, do técnico responsável pelo relatório, além da caracterização do empreendimento, assim como sua relação com os atributos ambientais, identifica e apresenta os prováveis impactos ambientais e as medidas de mitigação desses impactos. No Relatório de Controle Ambiental (RCA), […]
O laudo de passivo ambiental visa identificar os passivos ambientais causados por um empreendimento, para que os meios sociais e ambientais estejam preparados adequadamente para enfrentar as consequências de desastres ambientais. Como as substâncias causadoras de impacto ambiental variam em seus aspectos físicos, químicos e biológicos, os danos também são variáveis, apresentando desde poluição de […]
Plano de Controle Ambiental é um estudo cuja finalidade é identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos resultantes das atividades que um empreendimento realiza, geralmente, para empresas de baixo e médio porte. A elaboração do plano acorre durante a Licença de Instalação (LI). O Plano deve conter a descrição das atividades a serem realizadas pelo […]
Os gases do efeito estufa ou simplesmente GEE ‘s são substâncias gasosas naturalmente presentes na atmosfera, que absorvem parte da radiação emitida pelo sol e refletida pela superfície terrestre. Quando há o excesso desses gases, o calor fica retido na atmosfera terrestre, ocasionando graves problemas aos ecossistemas terrestres, com consequências severas ao homem. O inventário […]
A Habitat explica tudo o que você precisa saber sobre o processo de licenciamento ambiental.